Clube de Advogados
CONTATOS DO CLUBE DOS ADVOGADOS
Endereço: Av. Augusto Monte Negro, Km. 9 - Parque Guajara - Belém - Pa.
Referencia:
Passando a SEDUC
Fone:
(91) 3268-8683 / 98741-9093
Gerente:
Sr. Adailton Nunes
Reservas de Churrasqueiras para eventos:
Tatyani / Rejane: (91) 4005-7689
NORMAS DE
ACESSO AO CLUBE DOS ADVOGADOS
Portaria nº 0046– 2013 DIR./CAA PA –
Belém. 20 de novembro de 2014.
A Diretoria da Caixa de Assistência dos
Advogados do Pará CAA- PA, no uso das suas atribuições legais e estatutárias
etc.:
Considerando que, o art. 6º do seu
Estatuto, determina que a
Diretoria Executiva é órgão de Direção e Gerenciamento da CAA-PA competindo-lhe
administrar a Caixa e deliberar sobre todos os assuntos a ela relacionados,
inclusive a administração do Clube dos Advogados;
Considerando que, o art. 16, inciso IV
do Estatuto da CAA-PA ordena que
é da competência da Presidência dirigir os serviços em geral, executando as
deliberações da Diretoria e expedindo as necessárias portarias, instruções e
ordens de serviços;
Considerando que a Diretoria da
Seccional da OAB-PA atribuiu, através de contrato de cessão de uso, à Diretoria
da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará a administração do Clube dos
Advogados.
Resolve:
Art. 1º - Esta portaria
estabelece, a partir de 1º de dezembro 2014, as regras de
utilização das dependências da sede campestre do Clube dos Advogados do Pará,
por advogadas e advogados adimplentes com as suas anuidades à OAB-PA (Art. 123,
I, R.G. do EAOAB, LEI 8.906/94 e Regimento Interno do CA-PA);
Art.2º - A solicitação para
aluguel das churrasqueiras e do bar de apoio, devem ser feitos junto ao
Gabinete da Presidencia da CAA-PA,, com antecedência de 7(sete) dias, no
mínimo, sendo observada a ordem das solicitações das reservas; a solicitação de
convites para terceiros, observando o mesmo procedimento, com até 72 (setenta e
duas horas) de antecedência
,
Parágrafo primeiro – O aluguel de cada
churrasqueira dará direito ao convite de 30 (trinta) pessoas que deverão
ter os nomes completos relacionados, para controle da portaria do Clube,
em formulário próprio da CAA-PA e encaminhado, via emeio, até quarenta
oito horas antes da data do convite ao Gabinete da Presidencia da CAA-PA.
Parágrafo segundo - Cada associado só
poderá solicitar, por mês, convites para 05 (cinco) pessoas seguindo o mesmo
procedimento previsto no parágrafo anterior, o convite só será
válido para o dia nele indicado, com a presença do advogado solicitante.
Art.3º - O clube disponibiliza aos
associados adimplentes com a OAB-PA, que desejarem utilizar as churrasqueiras e
o bar de apoio:
a) Valor
do aluguel da churrasqueira é de R$ 200,00 (duzentos reais),
com direito a eventual apoio de garçom, com 10% (dez por cento)
opcionais de gorjeta;
b) O
aluguel de uma churrasqueira, dá direito a: Meia saca de carvão, 1(um) isopor
de 120(cento e vinte) litros com uma saca de gelo, 30(trinta) pratos com
talheres e material de limpeza;
c) Será
permitido trazer de casa: Alimentos, bolo de aniversário, bebidas destiladas e
equipamentos de cozinha;
d) Consumo
de cerveja e guaraná só será permitido no restaurante do clube;
e) Fazer,
por conta própria, a decoração de ambiente da churrasqueira e do bar de apoio.
Art.4º - Deve o associado dar exemplo
de vida em comunidade e comportar-se dentro dos princípios da urbanidade, da
ética, da educação nas dependências do Clube, sendo, terminantemente, proibido:
a) Usar
aparelhos de som automotivo, rádios portáteis, televisões nas malocas ou
churrasqueiras; em virtude de o clube dispor de som ambiente;
b) Jogar
lixo nas dependências do Clube, somente nas lixeiras;
c) Discutir
ou falar em voz elevada ou pronunciar palavras de baixo calão ou usar termos
chulos perturbando o sossego e a paz dos demais frequentadores;
d) Trazer
animais domésticos, quaisquer que sejam a sua espécie, raça ou tamanho;
e) Obstruir
ou dificultar, de qualquer modo, áreas de circulação de pessoas ou veículos;
f) Estacionar
seu veículo em local proibido;
g) Utilizar
a piscina de adulto vestindo bermudas ou roupas de banho, excessivamente,
atentatórias à moral e aos bons costumes.
h) Quando
alugar churrasqueira levar de casa cerveja ou guaraná, devendo adquirir essas
bebidas no restaurante do Clube;
i) Utilizar
fora do bar de apoio e das churrasqueiras alugados comidas e bebidas
alcoólicas, ou não, trazidas de casa.
Art. 5º - O horário de funcionamento de
todas as dependências do Clube será das 08h00min às 18h00minhs, salvo para os
jogadores de futebol aos sábados, que podem ser servidos até às 21,00 horas.
Art. 6º - Da utilização das quadras:
a) Vôlei,
uso gratuito, será permitido convidar no máximo 24 (vinte quatro) jogadores.
b) Futebol
de salão, aluguel da quadra – R$ 50,00, a hora: será permitido convidar até 12
(doze) jogadores.
c) O
advogado responsável pelos convites de times de futebol de campo, de vôlei e
futebol de salão deverá entregar na portaria a relação digitada com nomes de
todos os jogadores indicando C.I. e seus CPFs, para serem identificados ao
entrarem no recinto do Clube;
Art. 7º - A não observância pelos
associados, seus parentes ou convidados enseja em aplicação de penalidades a
carteira da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará- CAA-PA.
Art.º 8º - Esta portaria entrará em
vigor na data da sua publicação, ficando revogadas eventuais disposições em
contrário.
Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.
Belém,
1º de dezembro de 2014.
OSWALDO COELHO
Presidente da CAA-PA
