Prevenção da Saúde


Animais cobaias: saiba quando são necessários

07/11/2013 / Autor: www.blogdasaude.com.br



Na última sexta-feira (18/10) um grupo de ativistas invadiu o Instituto Royal, em São Roque -interior de São Paulo, sob o pretexto de libertar animais ( 178 cães da raça beagle e coelhos) usados como cobaias para testes de medicamentos e, possivelmente, cosméticos. O instituto nega o uso dos cães para experiência com cosméticos, e alega que a invasão atrapalhou 10 anos de pesquisas de antibióticos e pomadas. Já os ativistas dizem que os animais eram vítimas de maus tratos.

As divergências são muitas. A legislação brasileira admite testes com animais, estes devem ser fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA), do Ministério da Ciência e Tecnologia. A mesma lei (nº 11.794) reintera que o CONCEA deve “monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais” (Art. 5º –  parágrafo III).

Em meio a tantas polêmicas, saiba quando a legislação permite esses testes e quando são realmente necessários.


Quando é permitido

É autorizado o uso de animais como cobaias somente para atividades de ensino e pesquisa científica, desde que cadastrados no CONCEA, tais como ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos e instrumentos. Não é autorizado o uso de cobaias para atividades de pesquisa zootécnicas relacionadas à agropecuária.

Somente podem ser utilizados animais do filo Chordata, subfilo Vertebrata. Ou seja, abrange peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, que “ao menos na fase embrionária, a presença de notocorda, fendas branquiais na faringe e tubo nervoso dorsal único” (Chordata, Art. 3º – parágrafo I) e “têm, como características exclusivas, um encéfalo grande encerrado numa caixa craniana e uma coluna vertebral” (Vertebrata, Art. 3º – parágrafo II).

Em caso de experimentos que possam causar sofrimento é obrigatório que o animal esteja sedado. Todo projeto de pesquisa científica ou atividade de ensino deve, obrigatoriamente, ser supervisionado por profissional de nível superior, graduado ou pós-graduado na área biomédica, vinculado à entidade de ensino ou pesquisa credenciada pelo CONCEA

Como lembrado anteriormente, cabe ao CONCEA formular as normas relativas e zelar por elas. Ele deve credenciar as instituições que praticam esses experimentos, bem como monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização desses animais. A instituição também assevera que, sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas, para que possam ser reproduzidas para ilustrações futuras, evitando-se a repetição desnecessária de procedimentos didáticos com animais. O CONCEA também recomenda que, sempre que possível, seja evitado o uso dos animais e normatiza que o número de animais a serem utilizados para a execução de um projeto e o tempo de duração de cada experimento deve ser o mínimo indispensável para produzir o resultado conclusivo, para poupar, ao máximo, o animal de sofrimento.

Quando não é necessário

Nem todos os testes precisam ser feitos com animais, já existem técnicas para evitar sua utilização em pesquisas biomédicas, testes de segurança de produtos e para ensino e treinamento de estudantes.

- Experimentos que tem como objetivo verificar a atuação de medicamentos e cosméticos na pele ou nos olhos já possuem alternativas eficientes para a substituição das cobaias. Tecidos humanos produzidos em laboratório por meio de cultura de células, sistemas in vitro (análise de células em laboratório) e olhos de bois e  galinhas, abatidos para a alimentação, são opções validadas por especialistas.

- Testes para avaliar o aumento da temperatura corporal podem ser feitos com a utilização de uma nova tecnologia que usa sangue de voluntários humanos, assegura a organização britânica “Fundo para a Substituição de Animais em Experimentos” (Frame). Ela ainda informa que os testes de fototoxicidade podem ser feitos com a ajuda da cultura de células de camundongos, expostas ao produto e à luz ultravioleta.

- Também é possível utilizar testes virtuais, programas de computador que permitem comparar resultados de moléculas com informações de outras moléculas ajudam a verificar a toxicidade de uma substância ou como ela será metabolizada pelo organismo.

Instituições, principalmente de ensino, procuram diminuir o uso de animais como cobaias, mas a maioria dos profissionais admite que o banimento total dessa prática ainda não é possível. Para os casos em que existe essa possibilidade, é uma questão de ética optar ou não pelo seu uso.