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PORTARIA CONJUNTA Nº 592 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

17/11/2021 / Autor: Caixa de Assistência dos Advogados do Pará


#DiarioEletronicoOAB
ANO III N. 727 | terça-feira, 16 de novembro de 2021 | Página:78

CONSELHO SECCIONAL
PORTARIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 592 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará e o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Para, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.906/1994 (EAOAB), o Regulamento Geral da OAB e o Regimento Interno desta Seccional.

CONSIDERANDO a proximidade das Eleições da OAB/PA, que acontecerão no dia 18 de novembro de 2021 (quinta-feira) no horário contínuo de 09h00 às 17h00, no Prédio da Fundação Cultural do Pará – CENTUR, localizado na Avenida Gentil Bitencourt, 650, Nazaré, Belém/PA.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o atendimento ao público externo do prédio sede da OAB/PA e da Caixa de Assistência dos Advogados no dia 17/11/2021 (quarta-feira), no período integral, com exceção da Secretaria da Comissão Eleitoral, no horário de 09h às 14h, onde o acesso será exclusivamente pelo estacionamento;

§1º Nesta data o funcionamento do Setor de Protocolo será exclusivamente através do endereço eletrônico protocolo@oabpa.org.br;

Art. 2º - Suspender o expediente interno e externo no Prédio-Sede da OAB/PA e da Caixa de Assistência dos Advogados no dia 18/11/2021 (quinta-feira);

Art. 3º - No dia 19/11/2021 (sexta-feira) o funcionamento do prédio sede da OAB/PA e da Caixa de Assistência dos Advogados será das 14h00 às 18h00;

Art. 4º - Ficam suspensos os prazos disciplinares no dia 18/11/2021 (quinta-feira);

Art. 5º - As audiências eventualmente marcadas no período de 17 a 19/11/2021 ficam suspensas, sendo as partes posteriormente notificadas de nova data.

Art. 6º - Fica mantido o plantão da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o funcionamento das Casas dos Advogados e das Salas de Apoio nos Fóruns da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência aos setores envolvidos, registre-se, publique-se nos canais oficias de comunicação da OAB/PA e cumpra-se.

Belém, 12 de novembro de 2021.

ALBERTO ANTONIO CAMPOS
Presidente da OAB/PA

FRANCISCO FREITAS
Presidente da CAAPA